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O senador Plínio Valério anunciou que irá cobrar formalmente do Ministério do Meio Ambiente esclarecimentos sobre o destino de milhares de cabeças de gado apreendidas durante operações realizadas pelo Ibama e pelo ICMBio na Amazônia. A iniciativa surge após denúncias apresentadas por produtores rurais e debatidas em audiência pública no Senado, envolvendo mortes de animais, supostos maus-tratos e falta de informações sobre a destinação dos rebanhos confiscados.
A preocupação do parlamentar ganhou força após relatos apresentados na Comissão de Agricultura do Senado apontarem que parte dos animais apreendidos morreu enquanto estava sob a responsabilidade de depositários designados durante as operações ambientais.
Um dos casos citados ocorreu no município de Uruará, no Pará, onde, segundo os relatos apresentados na audiência, dos 337 bovinos apreendidos, 118 morreram durante o período em que permaneceram sob guarda de um depositário intermediário. Os animais que posteriormente retornaram aos proprietários por decisão judicial teriam sido devolvidos em condições precárias de saúde.
Durante a audiência, o então representante do Ibama e atual presidente do órgão, Jair Schmitt, afirmou que a legislação transfere ao depositário a responsabilidade pela guarda dos animais apreendidos.
“Quando alguém assume a posição de depositário e não cumpre suas obrigações de cuidar dos bens, essa pessoa deve responder pelos prejuízos”, declarou Schmitt durante o debate.
A manifestação foi interpretada por Plínio Valério como insuficiente diante dos questionamentos levantados por produtores rurais e entidades ligadas ao setor agropecuário.
Segundo o senador, sua assessoria jurídica avalia qual instrumento legislativo será utilizado para solicitar oficialmente informações ao Ministério do Meio Ambiente, pasta responsável pela supervisão do Ibama e do ICMBio.
Entre os principais pontos que deverão constar no documento estão os mecanismos de rastreabilidade dos animais após as apreensões, incluindo transporte, armazenamento, eventual abate, doação e destinação final dos rebanhos.
O parlamentar também pretende questionar a legalidade das operações, a existência de autorizações judiciais, a garantia do direito de defesa aos proprietários, a emissão de documentação sanitária e a transparência sobre a movimentação econômica envolvendo os animais apreendidos.
Outro ponto que será alvo dos questionamentos diz respeito ao quantitativo de animais apreendidos em cada operação, quantos morreram sob custódia, quantos foram abatidos e quais frigoríficos receberam os lotes destinados pelos órgãos ambientais.
Plínio ainda pretende solicitar informações sobre a quantidade de carne produzida a partir dos animais apreendidos, os valores eventualmente arrecadados com a destinação dos rebanhos e quem recebe os recursos provenientes dessas operações.
O senador também quer esclarecimentos sobre os critérios utilizados para autorizar doações dos animais, a participação de prefeituras nesse processo e a eventual indenização aos proprietários nos casos em que os rebanhos tenham sido doados ou tenham morrido durante o período de apreensão.
Para o parlamentar, a divulgação de relatórios completos sobre as operações é fundamental para garantir transparência e segurança jurídica tanto para os produtores quanto para os órgãos responsáveis pela fiscalização ambiental.
A expectativa é que os questionamentos sejam formalizados junto ao Ministério do Meio Ambiente nos próximos dias, ampliando o debate sobre os procedimentos adotados nas operações ambientais realizadas na Amazônia.
Fonte: Assessoria de Imprensa