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A Justiça do Amazonas aceitou, nesta sexta-feira (24), a denúncia do Ministério Público do Estado (MPAM) contra o piloto de embarcação Pedro José da Silva Gama, acusado de provocar o naufrágio da lancha “Lima de Abreu XV”, que resultou na morte de três pessoas. Com a decisão, ele passa à condição de réu por homicídio qualificado.
O caso ocorreu no dia 13 de fevereiro deste ano, na região do Encontro das Águas, em Manaus. Duas mulheres e um homem morreram, e outras pessoas seguem desaparecidas desde o acidente. A defesa do acusado ainda não se manifestou.
A denúncia foi recebida pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. Na decisão, o magistrado destacou a existência de provas da materialidade e indícios suficientes de autoria, o que autoriza a abertura da ação penal.
Com o avanço do processo, inicia-se a fase de instrução, quando o réu deverá apresentar defesa, e testemunhas serão ouvidas antes da decisão sobre eventual julgamento pelo júri popular.
Segundo o MPAM, o piloto teria agido com dolo eventual, assumindo o risco de causar o acidente ao conduzir a lancha em alta velocidade e realizar manobras perigosas, mesmo diante de condições desfavoráveis e de alertas feitos por passageiros.
As investigações apontam que a embarcação saiu do Porto da Manaus Moderna por volta das 12h30, com destino a Nova Olinda do Norte. Testemunhas relataram que o condutor chegou a disputar um “racha” com outra lancha durante o trajeto.
Ainda conforme os relatos, passageiros pediram para que a velocidade fosse reduzida, mas os pedidos teriam sido ignorados. Já na área do Encontro das Águas, a lancha foi atingida por uma sequência de ondas, o que provocou a entrada de água e causou pânico a bordo.
O naufrágio aconteceu rapidamente e, de acordo com o Ministério Público, a situação foi agravada pela quantidade insuficiente de coletes salva-vidas disponíveis para os ocupantes.
A acusação enquadra o réu no artigo 121 do Código Penal, com três qualificadoras: motivo fútil, exposição a perigo comum e uso de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Pedro José da Silva Gama está preso desde o dia 16 de março, quando se apresentou às autoridades para cumprir mandado de prisão.
Mais de dois meses após o acidente, as buscas pelos cinco desaparecidos continuam. O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) informou que os trabalhos seguem por tempo indeterminado, agora de forma intermitente, com operações realizadas duas vezes por semana.
As equipes utilizam drones, embarcações e equipamentos de sonar para varredura do leito do rio. Durante a fase inicial das buscas, que ocorreu de forma contínua entre 13 de fevereiro e 19 de março, familiares acompanharam as operações de perto.
Segundo os bombeiros, os parentes das vítimas seguem sendo informados sobre a dinâmica das buscas e recebem orientações do comando responsável pela operação.
Fonte: Portal folha da floresta