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A Justiça Federal em Santos (SP) determinou, nessa quinta-feira (23), a prisão preventiva de MC Ryan SP, MC Poze do Rodo e de Raphael Sousa Oliveira, além de outros investigados por participação em um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Federal após novo pedido da Polícia Federal.
A medida ocorre poucos dias depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder habeas corpus aos investigados, ao considerar irregular o prazo de prisão temporária anteriormente decretado.
Nova decisão muda cenário jurídico
Com base no avanço das investigações e na análise de provas coletadas durante a operação, a Polícia Federal solicitou a conversão das prisões temporárias em preventivas. O pedido foi aceito pela Justiça, que entendeu haver fundamentos para a manutenção da custódia dos investigados por tempo indeterminado.
Diferentemente da prisão temporária — que possui prazo definido e é utilizada em fases iniciais da investigação —, a prisão preventiva não tem limite fixo e pode ser mantida enquanto persistirem os motivos que a justificam.
Entre esses motivos, estão o risco de fuga, a possibilidade de interferência nas investigações e a continuidade de atividades criminosas.
PF aponta risco à ordem pública
Segundo a Polícia Federal, a nova decisão se sustenta na gravidade do caso e no volume financeiro envolvido. As investigações indicam que o grupo teria movimentado mais de R$ 1,6 bilhão por meio de atividades ilícitas.
Entre os mecanismos apontados estão bets ilegais, rifas clandestinas, uso de empresas de fachada, “laranjas”, transações com criptomoedas e envio de recursos ao exterior. Também há suspeitas de ligação com tráfico internacional de drogas.
Para os investigadores, há risco concreto de que os envolvidos continuem operando o esquema caso permaneçam em liberdade, além da possibilidade de destruição de provas ou combinação de versões entre os suspeitos.
Habeas corpus havia beneficiado investigados
A decisão anterior do STJ, assinada pelo ministro Messod Azulay Neto, havia concedido habeas corpus com base na ilegalidade do decreto de prisão temporária por 30 dias.
Na avaliação do magistrado, a própria Polícia Federal havia solicitado inicialmente um prazo de apenas cinco dias, já esgotado no momento da análise, o que tornaria a manutenção da prisão irregular.
Apesar disso, o novo pedido da PF, com base em elementos adicionais, abriu caminho para a decretação da prisão preventiva, considerada juridicamente distinta.
Investigação teve origem em operações anteriores
O caso é desdobramento de investigações iniciadas em operações anteriores da Polícia Federal que apuram esquemas de lavagem de dinheiro associados a apostas ilegais e outras atividades ilícitas.
As autoridades apontam que o grupo utilizava uma estrutura complexa para ocultar a origem dos recursos, com uso de tecnologia financeira e empresas intermediárias.
Repercussão e situação dos envolvidos
Após a nova decisão, a esposa de MC Ryan SP, Giovana Roque, foi vista deixando o Centro de Detenção Provisória de Belém, na zona leste de São Paulo, visivelmente abalada. O artista segue detido no local.
Os demais investigados também permanecem à disposição da Justiça enquanto o caso segue em apuração.
Processo segue em andamento
A investigação continua em curso e novas medidas não estão descartadas. A Justiça deve avaliar, ao longo do processo, a manutenção ou eventual revisão das prisões, conforme o avanço das apurações e apresentação de defesa pelos investigados.
Fonte: G1