92 99407-3840
A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno, nessa quarta-feira (27/5), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contrários. Para ser aprovada, no entanto, ainda precisa passar pelo segundo turno.
O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.
Quanto aos dias da escala, será reduzida para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Mais cedo, a PEC foi aprovada pela aprovação da comissão especial por 34 votos a favor e 4 contra. Todos os votos contrários foram da oposição.
O PL apresentou um destaque para suprimir a transição e foi derrotado. A legenda reapresentou o destaque em plenário.
O partido também protocolou um destaque de preferência para retomar a redação original da proposta da deputada Erika Hilton (PSol-RJ), que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. A iniciativa que recebeu apoio do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante.
A movimentação foi vista pela cúpula da Câmara e pela base do governo como uma provocação. Sóstenes, por sua vez, afirmou que pretendia “não deixar o povo ser enganado”. Em resposta, o PSol apresentou o mesmo destaque.
Em uma manobra para derrubar os destaques apresentados, o governo entrou com uma proposta de emenda aglutinativa, assinada pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O texto foi quase idêntico ao relatório do deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).
Para ser aprovada, a PEC precisa do apoio de três quintos dos deputados no plenário ou seja, 308 votos. Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por um segundo turno de votação.
Após a aprovação da redação final, a PEC segue para a análise do Senado em um cenário incerto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem evitado se posicionar a respeito da proposta publicamente, mas aliados ouvidos pelo Metrópoles garantem que ele não deverá segurar a tramitação.
No Senado, a oposição tenta alargar a tramitação, pedindo uma comissão especial, ou incluir uma emenda na proposta com o objetivo de colocar a possibilidade de o salário ser calculado por horas trabalhadas, em um modelo semelhante ao que acontece nos Estados Unidos.
Fonte: Agência Brasil