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O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em todo o estado diante do risco de agravamento da estiagem nos próximos meses. A principal preocupação está na dimensão dos possíveis impactos: o planejamento estadual estima que até 162 mil famílias, o equivalente a aproximadamente 648 mil pessoas, possam ser atingidas em diferentes níveis pela redução das chuvas e dos níveis dos rios.
O Decreto nº 55.486, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-AM) de 21 de setembro, tem validade de 180 dias e considera a possibilidade de impactos nos 62 municípios amazonenses, dependendo da evolução das condições climáticas e hidrológicas.
A decisão leva em conta as condições associadas ao fenômeno El Niño e projeções que indicam chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média, combinação que pode aumentar o déficit hídrico e agravar os efeitos da seca no Amazonas.
El Niño pode manter condições adversas até 2027
Segundo informações consideradas pelo Governo do Amazonas, dados do Painel El Niño 2026-2027 e prognósticos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicam elevada probabilidade de permanência das condições associadas ao fenômeno pelo menos até o início de 2027.
As projeções climáticas apontam para a possibilidade de precipitações abaixo da média e temperaturas superiores à média ao longo desse período.
A estimativa de até 648 mil pessoas potencialmente afetadas considera tanto os impactos registrados durante a estiagem de 2024 quanto as projeções elaboradas para 2026.
Baixa dos rios ameaça transporte e abastecimento
Uma das maiores preocupações é a redução dos níveis dos rios, especialmente porque a malha fluvial é fundamental para a mobilidade e o abastecimento de grande parte do interior amazonense.
Com os rios mais baixos, podem surgir restrições à navegabilidade, afetando o transporte de passageiros, alimentos, medicamentos, combustíveis e outros produtos e serviços destinados às cidades e comunidades mais isoladas.
O decreto permite que o Estado amplie o monitoramento das condições climáticas e hidrológicas e fortaleça a atuação integrada dos órgãos públicos para responder às localidades eventualmente atingidas.
Decreto permite medidas emergenciais
Durante os 180 dias de vigência, poderão ser adotados procedimentos administrativos previstos na legislação para situações emergenciais, inclusive para aquisição de bens, insumos e serviços diretamente relacionados às ações de prevenção, assistência e resposta aos efeitos da estiagem.
Também poderão ser executadas obras e intervenções emergenciais quando consideradas indispensáveis à segurança, mobilidade, assistência e proteção da população.
As medidas serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais. Intervenções de natureza ambiental deverão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e permanecerão sujeitas às exigências e ao acompanhamento do órgão.
Medicamentos, água e ajuda humanitária
Segundo o Governo do Amazonas, medidas preventivas já vêm sendo adotadas desde o início do ano. Entre elas estão o envio antecipado de medicamentos e insumos para municípios do interior e a preparação da logística para evitar problemas de abastecimento.
O Estado também cita a instalação de sistemas de captação e tratamento de água por meio do Programa Água Boa, além da aquisição preventiva de cestas básicas, caixas-d’água e outros itens destinados à assistência humanitária.
Em 1º de julho, o Governo já havia decretado preventivamente situação de emergência climática e ambiental. O novo decreto, segundo o Executivo estadual, considera a atualização das projeções climáticas e hidrológicas e amplia a capacidade de mobilização diante de um possível agravamento da estiagem.
Situação será acompanhada nos 62 municípios
A previsão de impactos em todos os municípios não significa que os 62 serão necessariamente atingidos com a mesma intensidade. O alcance da estiagem dependerá do comportamento das chuvas e, principalmente, dos níveis dos rios ao longo dos próximos meses.
O planejamento estadual trabalha, entretanto, com um cenário que pode atingir 162 mil famílias e cerca de 648 mil pessoas, razão pela qual o decreto antecipa medidas para garantir assistência às populações afetadas e preservar serviços essenciais.
Fonte: A Critica