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Um vídeo gravado dentro da 76ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, revelou uma sessão de tortura e humilhação contra um homem, supostamente a mando de um traficante identificado como “Junior Nhonhon”.
O caso levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a pedir intervenção urgente na unidade e a transferência imediata dos presos para estabelecimentos adequados.
A gravação, feita no mês passado, mostra o preso sendo forçado a dançar funk sobre uma garrafa, enquanto é filmado e agredido por outros detentos. Após a cena de humilhação, ele é obrigado a se ajoelhar e apanha sob ordens de comparsas dentro da cela.
Traficante teria mandado gravar o vídeo, diz denúncia
De acordo com denúncias recebidas pelo MP, o vídeo teria sido encomendado por “Junior Nhonhon”, que mantém influência sobre o sistema carcerário local, mesmo em liberdade.
“Ele está solto, mas manda na delegacia. Enviaram o vídeo para ele, mas o registro acabou vazando”, diz o denunciante.
Ainda segundo relatos, a delegacia opera com estrutura precária: há apenas um escrivão que comparece quinzenalmente, um agente e dois policiais militares responsáveis pelo atendimento de todo o município.
MP denuncia superlotação e violação de direitos humanos
Durante inspeção realizada em 12 de setembro, a promotora Taize Moraes Siqueira, titular da comarca, constatou que a carceragem, com capacidade para 16 presos, abrigava 29 detentos, entre eles condenados cumprindo pena definitiva, o que fere a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84).
Em recomendação à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), o MP determinou que sejam tomadas medidas urgentes de transferência dos presos para unidades adequadas.
“Constatamos uma superlotação alarmante. Delegacias não têm estrutura para cumprimento de pena definitiva. Essa situação representa uma grave violação de direitos humanos”, afirmou a promotora.
Medidas cobradas e possível responsabilização
O MP estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Seap informe as providências adotadas. Caso o órgão não cumpra a recomendação, poderá sofrer sanções administrativas e judiciais.
O documento do Ministério Público também aponta que há decisões judiciais de transferência pendentes de execução, o que agrava o cenário de violação de direitos e aumenta o risco de rebeliões e novos episódios de violência.
A Polícia Civil do Amazonas e a Seap ainda não se pronunciaram sobre o vídeo e sobre a possível relação do traficante “Junior Nhonhon” com a delegacia.
Fonte: Portal folha da floresta