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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, nesta terça-feira (17), manter a realização de Tribunal do Júri para dois dos três acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. A decisão envolve Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que continuam réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Por outro lado, o tribunal rejeitou a acusação contra Oseney da Costa Oliveira, irmão de Amarildo, por falta de provas. Ele ficará em prisão domiciliar até que os recursos sejam esgotados no TRF.
O caso Bruno e Dom
Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em 5 de junho de 2022, durante uma emboscada na região do Vale do Javari, uma área remota na Amazônia, conhecida por ser palco de conflitos relacionados à pesca ilegal e a invasões de terras indígenas. Segundo a Polícia Federal, Bruno foi assassinado por sua atuação na denúncia e combate a quadrilhas de pesca ilegal. Dom foi morto por estar com ele no momento do ataque.
Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima são acusados de serem os autores materiais dos crimes. O Ministério Público Federal (MPF) argumenta que o motivo para o assassinato de Bruno foi fútil: momentos antes de ser morto, ele teria fotografado Amarildo e seu barco, o que, segundo os procuradores, pode agravar a pena.
O julgamento e os desdobramentos
O Tribunal do Júri, sistema usado no Brasil para julgar crimes dolosos contra a vida, será o responsável por analisar o caso. O julgamento contará com a participação de jurados sorteados, que representarão a sociedade e decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
Durante a sessão desta terça-feira, o relator do caso, desembargador Marcos Augusto de Sousa, rejeitou o pedido de absolvição sumária feito pelas defesas de Amarildo e Jefferson. Sousa também afastou a tese de conluio entre o Ministério Público e a Polícia Federal, argumentada pelos advogados dos réus, e defendeu que há provas técnicas e indícios suficientes para sustentar a acusação.
Os outros desembargadores que compunham o colegiado, César Jatahy e Leão Alves, acompanharam o voto do relator. Com isso, o júri popular será realizado para Amarildo e Jefferson, enquanto Oseney aguardará em prisão domiciliar.
Defesa questiona provas e denuncia tortura
A defesa dos réus contestou a condução do processo, alegando que a Polícia Federal e o Ministério Público não compartilharam todas as provas de maneira adequada. Segundo Lucas Sá Souza, advogado de Amarildo e Oseney, documentos e elementos importantes foram omitidos durante o interrogatório dos réus.
O advogado de Jefferson, José Neto, também levantou a questão de tortura, afirmando que a confissão do seu cliente teria sido obtida sob coação. Além disso, argumentou que não há provas concretas da participação de Jefferson no homicídio de Dom Phillips, solicitando que seu cliente não fosse julgado por dois assassinatos.
O caso continua a atrair atenção internacional, devido à relevância das vítimas e à complexidade dos conflitos na Amazônia. A realização do júri popular deverá trazer novos desdobramentos, enquanto o Brasil e o mundo aguardam justiça pelos trágicos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips.
Fonte: fato amazônico
