STJ nega liminar para soltar prefeito de Borba Simão Peixoto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para soltar o prefeito de Borba Simão Peixoto Lima que foi preso na última sexta-feira (3), pela Polícia Civil do Amazonas (PCAM) por ordem do desembargador Anselmo Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Estado (TJAM).

De acordo com a PC-AM, a prisão foi efetuada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), e teve o apoio operacional do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), por suposto abuso de poder, cometido a uma vereadora do município.

Pedido de habeas-corpus foi foi feito pela defesa do mandatário mas o Supremo Tribunal de Justiça negou a liminar para a soltura.

O prefeito está no Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM) detido preventivamente, que é uma espécie de prisão cautelar, em que o intuito do Estado é recolher preventivamente o acusado em uma instituição prisional.

Fonte: o convergente