Sete em cada 10 pessoas no mundo vivem na ditadura

O relatório anual sobre democracia feito pelo Instituto sueco V-Dem, ligado à Universidade de Gotemburgo, aponta que os níveis globais de democracia caíram em 2022 para patamares mais baixos do que em 1986, época em que o mundo ainda vivenciava a polarização da Guerra Fria. Atualmente, segundo o estudo, sete a cada 10 pessoas no mundo vivem sob um regime ditatorial, o que representa 72% da população global.

Crescimento
De 2009 para 2022, o número de democracias plenas caiu de 44 para 32. No mesmo período, o número de ditaduras subiu de 22 para 33.

Democracia “falha”
O estudo sueco mostra, ainda, um crescimento das chamadas “democracias falhas” e coloca o Brasil como um exemplo delas.
Hoje são 42 nações nesse estágio, sendo que em 2021 eram 33. Preocupante!

Prova dos 9
Diariamente são dadas provas desse “declínio democrático” no Brasil, que infelizmente vive uma discrepância entre os poderes, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) acima dos demais e atuando, como disse certa vez o ministro Dias Tofolli, como “poder moderador”.

Processo gradual
Dificilmente uma nação deixa de ser democrática de um dia para noite. As democracias “morrem” em processo gradual, com ações pontuais do Estado em ciclos de tempo.

Exemplos
No Brasil, os exemplos são vários. As constantes mudanças de entendimento do Supremo para privilegiar políticos alinhados ideologicamente aos ministros; a quase criminalização da crítica à Justiça Eleitoral – onde o cidadão não pode sequer duvidar da lisura do processo de votação -; inquéritos que não respeitam o devido processo legal – vide os das fake news, atos antidemocráticos e milícias digitais que não têm fim – e mais recentemente a regulamentação das redes sociais.

Vai sair!
Essa regulamentação, que como afirmou o ministro da Justiça, Flávio Dino, “vai sair de qualquer maneira”.

Cumpra-se
Em países com democracia em declínio como o nosso se encaixa perfeitamente no discurso de Dino.
Ele foi categórico ao afirmar que se o legislativo não aprovar a pauta de interesse
do Executivo, o próprio Executivo agirá para fazê-la realidade ou, em último caso, o Supremo será acionado para tal feito.
Independente de como, a vontade do “chefe”, no caso Lula (PT), se cumprirá.

Lembrança
A regulamentação das redes sociais, vale lembrar, é um desejo antigo do petista e verbalizado por ele diversas vezes. Em pelo menos nove ocasiões desde que saiu da prisão, o presidente afirmou que era necessário regular as big techs.

Conta outra – O PL das Fake News, na verdade, pouco ou nada têm a ver com o combate às notícias falsas, até porque essa ação nociva é praticada tanto pela direita quanto pela esquerda.

Cale-se – O desejo mesmo é regular as mídias, impor dificuldades às empresas e empurra-las para longe do País para que os cidadãos comuns tenham dificuldade de se manifestar e, consequentemente, parem de perturbar os políticos.

Justa causa – Ainda falando em ações antidemocráticas em país democrático, o STF marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento de uma ação protocolada há 26 anos, que pode mudar as regras para demitir empregados.
Se for julgada procedente, os patrões serão proibidos de fazer demissão sem justa causa.

Desde 1997 – A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1625 foi ajuizada em junho de 1997 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
As entidades sindicais querem a nulidade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que revogou a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Fonte: blog Thiago Botelho