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A alíquota-padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a ser implementado com a reforma tributária no Brasil, poderá alcançar 28%, o que representaria a maior taxa do gênero no mundo. Estimativas do mercado, com base em cálculos divulgados pelo jornal O Globo e em um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), apontam que essa elevação colocará o Brasil à frente dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecidos como o “clube dos ricos”.
Esse aumento de 26,5% para 28% é impulsionado por uma série de isenções e reduções de alíquotas aprovadas pela Câmara dos Deputados em julho. Agora, essas propostas estão em discussão no Senado, onde audiências públicas têm sido realizadas para debater a regulamentação da reforma tributária, vista como problemática por alguns senadores. Entre os fatores que mais contribuíram para o aumento está a inclusão da carne na cesta básica, isenta de tributação, além da ampliação da alíquota reduzida para todos os medicamentos e o aumento dos benefícios tributários ao mercado imobiliário. Esses ajustes, apesar de meritórios em sua intenção, segundo o presidente da CNI, Ricardo Alban, podem não ser eficazes para conter o aumento da alíquota, conforme um limitador aprovado na proposta.
A CNI alerta que a ampliação das listas de exceções pode manter um problema do sistema atual: a dificuldade de classificação fiscal dos bens e serviços, o que pode aumentar a litigiosidade, contrariando os objetivos da reforma tributária. Além disso, as exceções comprometem a neutralidade do sistema, afetando a eficiência na alocação dos recursos produtivos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou recentemente a necessidade de buscar a menor alíquota possível, reconhecendo que a meta ideal seria em torno de 19% ou 20%, mas afirmou que será feito “o possível”. Pacheco também sugeriu que a votação da proposta seja adiada para após as eleições municipais. O senador Omar Aziz (PSD-AM) criticou o aumento, destacando a necessidade de rever os setores beneficiados para tentar uma redução na alíquota.
A expectativa agora recai sobre o Ministério da Fazenda, que ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova estimativa. O órgão deve divulgar seus cálculos durante a tramitação do texto no Senado, onde a alíquota de 28% será novamente debatida. Caso essa projeção se confirme, o Brasil ultrapassará a Hungria, que atualmente possui a maior alíquota do IVA no mundo, fixada em 27%.
