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Em uma cerimônia realizada na segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas da educação básica. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro, busca promover um ambiente escolar mais saudável e focado no aprendizado. Acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana, Lula destacou a importância de garantir a concentração dos alunos e proteger sua saúde mental.
A nova legislação permite o uso de celulares apenas para fins pedagógicos, desde que autorizados pelos educadores. Situações de emergência, acessibilidade e necessidades de saúde dos estudantes também são exceções previstas. A proposta, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), reforça a necessidade de equilibrar a tecnologia em sala de aula com métodos de ensino que valorizem a interação social e o desenvolvimento cognitivo.
Além da restrição ao uso de eletrônicos, a lei obriga as escolas a implementarem estratégias para cuidar da saúde mental dos alunos. Entre as ações previstas estão campanhas educativas sobre o uso moderado de dispositivos, treinamentos para detectar sinais de sofrimento psíquico e a criação de espaços de escuta e acolhimento para estudantes que enfrentam dificuldades emocionais.
Essa iniciativa segue exemplos já adotados em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, que recentemente implementaram medidas semelhantes em suas redes de ensino. A expectativa é que a nova lei contribua para formar um ambiente escolar mais acolhedor, onde crianças e adolescentes possam se desenvolver de forma plena, longe dos excessos causados pelas telas.
Fonte: Agência Brasil
