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O governo dos Estados Unidos fez a doação de 400 câmeras corporais ao Brasil através do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essas câmeras são um recurso importante para as forças de segurança brasileiras avaliarem o uso e os impactos desses dispositivos, enquanto o país desenvolve seu próprio projeto nacional para implementar essa tecnologia.
Além das câmeras, também será doado um programa de computador para gerenciar as imagens capturadas, juntamente com treinamento para os servidores públicos operarem esse sistema. O valor da doação, considerando câmeras, software e treinamento, é equivalente a cerca de US$ 1 milhão, aproximadamente R$ 4,86 milhões de acordo com a cotação desta terça-feira (8), segundo informações divulgadas pela assessoria de imprensa da embaixada norte-americana.
De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, as câmeras já se encontram em território brasileiro, na embaixada, e os últimos procedimentos burocráticos estão sendo finalizados para a entrega desses equipamentos. A expectativa é de que sejam liberadas até o final de dezembro deste ano.
Parte significativa desse aparato, ou seja, duzentas câmeras, serão destinadas à Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o Projeto Estratégico Bodycams, um projeto em andamento desde março deste ano, onde a corporação vem conduzindo estudos e testes para integrar essas filmadoras aos uniformes de parte de seu efetivo.
A PRF destacou que a implementação das câmeras corporais tem como objetivo ampliar e manter a segurança dos agentes rodoviários e das pessoas abordadas nas rodovias federais, aprimorando as práticas de prestação de serviços à sociedade por parte da instituição.
A doação americana também beneficiará o governo da Bahia, que já estava em processo de implantação de câmeras corporais nos uniformes de parte dos policiais estaduais. A entrega das 200 câmeras será feita por meio de um acordo de cooperação técnica, no âmbito do Projeto Nacional de Câmeras Corporais.
O desenvolvimento do projeto nacional é coordenado pelas secretarias de Segurança Pública (Senasp) e de Acesso à Justiça (Saju) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse projeto busca estabelecer diretrizes a serem seguidas pelas forças policiais e unidades federativas que adotarão essa tecnologia.
A discussão sobre o uso de câmeras corporais pelas forças de segurança se intensificou após eventos que colocaram em questão o uso da força por policiais. Esse equipamento visa garantir a transparência das ações das forças de segurança, promovendo tanto a segurança dos agentes como o respeito aos direitos dos cidadãos.
