Entenda por que o AM pode ganhar mais dois deputados federais

Nesta terça-feira (6), a Câmara aprovou projeto que cria 18 novas vagas na Casa Legislativa. Com isso, a bancada aumenta de 8 para 10 deputados

Com a aprovação do projeto que amplia o número de deputados federais, o Amazonas pode aumentar a sua representatividade em duas vagas na Câmara dos Deputados, passando de oito para 10 representantes.

Na noite desta terça-feira (6), o plenário da Câmara aprovou, por 270 votos a 207, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a partir da legislatura de 2027.

O texto ainda passará pelo Senado e é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB), para o PLP 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ). A mudança será a partir da legislatura de 2027 e impactará a disputa em alguns estados nas Eleições de 2026.

A bancada amazonense é formada por oito deputados federais: Amon Mandel (Cidadania), Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Silas Câmara (Republicanos), Sidney Leite (PSD) e Capitão Alberto Neto (PL),  Fausto Santos Jr e Pauderney Avelino, ambos do União Brasil (UB).

Entenda a mudança
A necessidade de rever a distribuição de cadeiras surgiu após decisão do Supremo Tribunal Federal, em agosto de 2023, determinando que o Congresso pode revisar o número de parlamentares por Estado na Casa, com base nos dados populacionais mais atualizados.

O prazo acaba em 30 de junho deste ano. Por isso, o Congresso corre para definir a questão. Se os deputados perderem o prazo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a definição do número de deputados por estado.

Segundo a Direção-Geral da Câmara, o impacto orçamentário anual é de aproximadamente R$ 64,6 milhões”.

Mudanças
O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento e nove ganharão entre uma e quatro cadeiras. São eles:

• Amazonas: mais 2 deputados
• Ceará: mais 1 deputado
• Goiás: mais 1 deputado
• Minas Gerais: mais 1 deputado
• Mato Grosso: mais 2 deputados
• Pará: mais 4 deputados
• Paraná: mais 1 deputado
• Rio Grande do Norte: mais 2 deputados
• Santa Catarina: mais 4 deputados

Veja como ficaria a composição da Câmara se a proposta entrar em vigor:

• Acre: 8 deputados
• Alagoas: 9
• Amapá: 8
• Amazonas: 10
• Bahia: 39
• Ceará: 23
• Distrito Federal: 8
• Espírito Santo: 10
• Goiás: 18
• Maranhão: 18
• Minas Gerais: 54
• Mato Grosso do Sul: 8
• Mato Grosso: 10
• Pará: 21
• Paraíba: 12
• Pernambuco: 25
• Piauí: 10
• Paraná: 31
• Rio de Janeiro: 46
• Rio Grande do Norte: 10
• Rondônia: 8
• Roraima: 8
• Rio Grande do Sul: 31
• Santa Catarina: 20
• Sergipe: 8
• São Paulo: 70
• Tocantins: 8

Total: 531