Câmara aprova castração química para pedófilos condenados de forma definitiva

Procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais. Texto segue para análise do Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos (entenda mais aqui).

A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:

gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
aliciamento de menores
estupro de vulnerável
prostituição infantil
🔎De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde