Aumento: Concessionária reajusta em 12,32% tarifa de água em Manaus

Esse foi o segundo maior aumento realizado em seis anos

A tarifa de água e esgoto em Manaus foi reajustada em 12,32%, pela concessionária Águas de Manaus. Esse foi o segundo maior aumento realizado em seis anos. O reajuste entrou em vigor em janeiro.

O aumento é composto por 6,33% de revisão da inflação, 3,92% referente ao parcelamento da inflação de 2020 e 2021, e 2,07% do parcelamento do reajuste de 2022.

Repercussão

O aumento foi criticado nas casas legislativas nessa semana. O deputado estadual Sinésio Campos (PT) lembrou que a Águas de Manaus recebeu um empréstimo de R$ 1,5 bilhão do Governo Federal por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para expandir a rede de esgoto da cidade, que atualmente atende apenas 30% da população.

Além disso, o parlamentar ressaltou os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas no Programa de Abastecimento de Água (Proama), que destinou R$ 365 milhões para levar água aos bairros das zonas leste e norte de Manaus.

“A Águas de Manaus se beneficia desses investimentos públicos, mas, em vez de melhorar o serviço, está aumentando a tarifa para quem já está pagando a conta”, disse.

Na Câmara Municipal de Manaus, o vereador Rodrigo Guedes afirmou que o consumo de água dos manauaras foi elevado sem nenhuma transparência dos órgãos responsáveis e, por isso, afirmou que irá recorrer ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) e à Defensoria Pública do Amazonas (DPE) para pedir pela suspensão do reajuste, além de realizar uma ação popular na justiça para denunciar a falta de transparência.

Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para apurar a legalidade, transparência e impacto do reajuste tarifário.

O coordenador do Nudecon, Christiano Pinheiro, destaca que o procedimento foi instaurado para analisar as justificativas técnicas e econômicas desse aumento.  “Nós queremos saber o porquê a publicidade se deu de forma tão restrita e de forma pouco perceptível pelos consumidores, violando as disposições expressas do Código de Defesa do Consumidor e o princípio da publicidade e, também, analisar o papel da Agência Reguladora nessa situação desse aumento”, pontuou o defensor público.  

O que diz a Águas de Manaus?

A concessionária Águas de Manaus disse que o reajuste está previsto em contrato e destacou investimentos realizados para melhoria do abastecimento na cidade. Confira a nota, na íntegra:

“O saneamento básico de Manaus segue avançando com investimentos contínuos e medidas que garantem qualidade ao serviço. As correções tarifárias anuais estão previstas no contrato de concessão e na lei que regulamenta as concessões públicas e são essenciais para garantir a execução dos investimentos. O reajuste de 2025 passou a vigorar em janeiro, após todas as etapas de aprovação por parte da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman). Os investimentos feitos desde 2018 garantiram a universalização do serviço de água e a ampliação dos índices de esgotamento sanitário na cidade, com previsão de alcançar 90% de cobertura em menos de dez anos. Além disso, mais de 600 mil pessoas são protegidas pela Tarifa Manauara e pela Tarifa 10, que oferecem descontos à população em situação de vulnerabilidade social. O litro da água tratada pela concessionária segue custando uma fração de centavo (R$ 0,0006 por litro). Entre os serviços essenciais em Manaus, a água continua sendo o mais barato.”