O depoimento da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (Rede), durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), ontem (27/11), gerou críticas de parlamentares do Amazonas, principalmente a respeito da viabilidade econômica, social e ambiental da BR-319.
O presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB), questionou sobre a funcionalidade de entidades e demais pautas ambientais, dentre elas, a conclusão da rodovia. Ainda, relembrou a crise enfrentada pelo Amazonas em janeiro de 2021, que resultou na morte de pessoas por falta de oxigênio em hospitais. De acordo com ele, a Br-319 facilitaria a chegada dos cilindros de oxigênio e outros insumos no estado.
Em depoimento de mais de cinco horas na CPI das ONGs, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, elogiou a decisão do presidente Lula de “sabidamente”, jogar a recuperação das BR-319 para as calendas, criando um grupo de estudo com exigências praticamente impossíveis de serem atendidas para que o Ibama conceda a licença ambiental definitiva para o início das obras. Em discussão com o presidente CPI, que lhe perguntou se vale a pena sacrificar a população da Amazônia em troca da defesa incondicional do clima e citou o caso de centenas de mortes em função do atraso da chegada de oxigênio em Manaus durante a pandemia, porque a BR-319 estava quase intransitável. Em suas respostas, Marina deixou claro que , se depender dela, a obra não sai se não cumprir três requisitos: viabilidade social, econômica e ambiental.
“Ministra eu queria perguntar: vale a pena salvar a humanidade do futuro, condenando essa gente aí, do presente, à morte, milhares que morreram por falta de oxigênio porque a Ministra não permite a BR-319?”, questionou o senador Plínio Valério.
Marina alegou que saiu do ministério há 15 anos e não aceitaria ser responsabilizada pelo não andamento da obra e da crise do Oxigênio. E ironizou que se os requisitos não forem atendidos pelo Dnit, a estrada não será feita para o povo passear de carro, ignorando a importância do fim do isolamento na região.
“Não tenho dúvida de que as pessoas querem o direito de ir e vir, mas a viabilidade econômica e ambiental, a não ser que seja para converter as áreas de mais de 400 km de floresta virgem em outro tipo de atividade, não tem viabilidade”.
Marina admitiu que há um drama social com o isolamento, mas que os outros dois requisitos precisam ser atendidos.
“Não tenho dúvida de que as pessoas querem o direito de ir e vir, mas a viabilidade econômica e ambiental, a não ser que seja para converter as áreas de mais de 400 km de floresta virgem em outro tipo de atividade, não tem viabilidade. Ambientalmente e economicamente, não se faz uma estrada de 400 km, no meio de floresta virgem, apenas para passear de carro se não estiver associada a um projeto produtivo”, respondeu Marina Silva.
Ao dizer que o presidente Lula sabidamente encomendou mais estudos sobre a BR-319, Plínio lembrou que não adianta estudos, já que a palavra final sempre foi do Ibama , dominado pelas ONGs que impedem as obras.
“A palavra final que diz que não pode, que não complementou, que não atende as exigências, quem dá é o Ibama?”
“Quem manda é a lei, é a Constituição”, disse Marina.
“Não, Senhora, quem manda no ibama, quem manda no ICMBio, são as ONGS. Isso vai constar no relatório”. Avisou o senador Plínio.
*com informações da assessoria