Roberto Sabino defende mais segurança e acessibilidade com projeto de instalação de barras de apoio

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, nessa segunda-feira (10/08), o Projeto de Lei n° 526/2025 de autoria do vereador Roberto Sabino (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de barras de apoio em banheiros, sanitários e vestiários de espaços públicos e em novas construções habitacionais de interesse social e popular.

A proposta apresentada pelo parlamentar tem como objetivo garantir mais segurança, acessibilidade e autonomia para pessoas com deficiência (PCD), idosos e cidadãos com mobilidade reduzida, contribuindo também para a prevenção de quedas e acidentes em ambientes de uso diário.

De acordo com o projeto, deverão contar com as barras de apoio os banheiros, sanitários e vestiários localizados em espaços de uso público, órgãos governamentais, parques e praças, além de empreendimentos habitacionais de interesse social e popular, no caso de novas construções.

Para o vereador Roberto Sabino, a iniciativa busca transformar uma necessidade de segurança em uma medida permanente de acessibilidade, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção.

“Estamos propondo uma medida simples, de baixo custo e que pode evitar acidentes e garantir mais independência para muitas pessoas. Uma barra de apoio pode parecer algo pequeno, mas para um idoso, uma pessoa com deficiência ou alguém com mobilidade reduzida, ela representa segurança para realizar uma atividade básica do dia a dia. Queremos espaços públicos e novas moradias mais acessíveis, seguros e dignos para todos”, afirmou Sabino.

A justificativa do projeto destaca que banheiros e vestiários estão entre os ambientes onde o risco de quedas pode ser maior, principalmente devido à presença de água e pisos escorregadios. Nesse sentido, a instalação dos equipamentos de apoio contribui para reduzir acidentes e proporcionar maior segurança aos usuários.

Segundo Roberto, a proposta representa mais um avanço na construção de políticas públicas voltadas à inclusão e à garantia de direitos. “A acessibilidade precisa estar presente desde o planejamento dos espaços. Não podemos esperar que um acidente aconteça para perceber que uma adaptação simples poderia ter feito a diferença”, ressaltou o parlamentar.

Via Assessoria de Imprensa