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A Prefeitura de Manaus endureceu as medidas contra a petroquímica Innova após o vazamento de estireno registrado no Distrito Industrial e aplicou uma multa de R$ 4.554.300,00 à empresa. A penalidade foi anunciada nessa quinta-feira (16) durante uma operação conjunta do Gabinete de Crise, que também determinou a apresentação de documentos técnicos para apurar as causas do acidente e avaliar se a indústria adotou todas as medidas de segurança exigidas.
Além da multa milionária, o município informou que novas sanções poderão ser aplicadas, inclusive a interdição parcial ou total da planta industrial, caso sejam identificadas irregularidades estruturais ou descumprimento da legislação urbanística e ambiental.
Multa milionária e cobrança de documentos
Durante a inspeção técnica realizada por equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Defesa Civil, a empresa foi notificada a apresentar, no prazo de 20 dias, uma série de documentos técnicos.
Entre eles estão os relatórios de segurança operacional, plano de contingência, plano de atendimento emergencial, sistema de drenagem e capacidade de tratamento da unidade industrial.
Caso a empresa não consiga comprovar que adotou todas as medidas exigidas para prevenir acidentes desse tipo, a multa aplicada poderá ser consolidada.
Poluição ainda preocupa autoridades
Um dos pontos que mais chamou a atenção da fiscalização foi o resultado preliminar das medições realizadas no local.
Segundo o diretor jurídico da Semmas, Henrique Marinheiro, o vazamento foi reduzido significativamente, mas os índices de poluição atmosférica permanecem acima do limite considerado seguro para exposição humana.
“Os resultados preliminares apontam que o índice ainda está acima do limite em que o ser humano deve ser exposto a uma substância como essa em um sinistro desse porte. As equipes seguem trabalhando na contenção, que já foi bastante reduzida, mas ainda não terminou”, afirmou.
Além do monitoramento da qualidade do ar, técnicos da prefeitura coletaram amostras de água e solo para verificar possíveis impactos ambientais provocados pelo vazamento.
Prefeitura mantém apoio à operação dos bombeiros
Enquanto as equipes de fiscalização realizavam a inspeção, caminhões-pipa da Prefeitura de Manaus continuavam auxiliando o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas no resfriamento do tanque de estireno.
O objetivo é reduzir a temperatura do reservatório e eliminar definitivamente o risco de novas liberações de vapores.
De acordo com informações repassadas pela empresa à administração municipal, a expectativa é de que a situação seja completamente estabilizada até o fim do dia.
Implurb poderá interditar fábrica
Outro desdobramento importante da operação envolve a atuação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
Assim que a Defesa Civil liberar o acesso à área atingida, engenheiros e fiscais do órgão realizarão uma vistoria completa na estrutura da planta industrial.
Segundo a gerente da Divisão de Controle da Cidade do Implurb, Maria Aparecida Fróes, caso sejam constatadas irregularidades relacionadas ao Plano Diretor de Manaus ou riscos estruturais, o município poderá aplicar novas penalidades.
Entre as medidas previstas está a interdição parcial ou total da fábrica, mesmo que o empreendimento possua documentação regular, como o Habite-se.
Gabinete de Crise segue monitorando situação
A Prefeitura informou que todas as ações estão sendo coordenadas pelo Gabinete de Crise, criado para acompanhar os desdobramentos do acidente.
Além das medidas administrativas e ambientais, o grupo mantém o monitoramento contínuo da qualidade do ar e orienta a população a evitar permanecer nas proximidades da área afetada e manter os ambientes ventilados enquanto durar a operação de controle do vazamento.
A força-tarefa continuará acompanhando a situação até que os órgãos técnicos confirmem a eliminação total dos riscos à população e ao meio ambiente.
Fonte: PMM