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A Samsung foi obrigada a devolver R$ 82 milhões aos cofres públicos, além de juros e correção monetária, após a Suframa rejeitar a utilização de recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na compra de um hotel em Manaus. A informação foi revelada pelo superintendente da autarquia, Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior, durante entrevista ao programa Manhã de Notícias, da Rede Tiradentes, apresentado pelo jornalista Ronaldo Tiradentes.
Segundo Montenegro Júnior, a empresa tentou contabilizar como investimento em PD&I a aquisição de um hotel localizado na avenida Darcy Vargas, ao lado do Amazonas Shopping. O imóvel passou a abrigar o Sidia Instituto de Ciência e Tecnologia, instituição dedicada ao desenvolvimento de pesquisas, inovação e formação de talentos para a indústria tecnológica e que mantém projetos ligados à Samsung na Amazônia.
Apesar da finalidade voltada à inovação, a Suframa não reconheceu a compra do imóvel como despesa enquadrada nas regras do programa de PD&I. Com isso, a prestação de contas foi glosada e a empresa teve de devolver o valor principal de R$ 82 milhões, acrescido de juros e correção monetária.
De acordo com o superintendente, os recursos de PD&I possuem destinação específica e só podem ser aplicados em atividades previstas na legislação que rege o setor de bens de informática. Empresas beneficiadas pelos incentivos da Zona Franca de Manaus são obrigadas a investir parte do faturamento em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
Montenegro Júnior informou que somente em 2025 as empresas do setor investiram mais de R$ 1,2 bilhão em projetos de PD&I na Amazônia Ocidental.
Durante a entrevista, o superintendente também anunciou que a Zona Franca de Manaus deverá crescer cerca de 30% nos próximos três anos. Segundo ele, a projeção está baseada em projetos já aprovados pelo Conselho de Administração da Suframa (CAS) e que ainda estão dentro do prazo de implantação.
“São investimentos já aprovados e que têm até três anos para entrar em operação. Por isso, é uma projeção segura”, afirmou.
Outra informação destacada foi a pauta da próxima reunião do CAS, marcada para 29 de junho. Segundo Montenegro Júnior, 36 novos projetos deverão ser analisados pelos conselheiros, ampliando a carteira de investimentos prevista para o polo industrial.
O superintendente também confirmou a abertura de uma tomada de contas especial para investigar a aplicação de recursos de PD&I pela Samsung após denúncia apresentada por Ronaldo Tiradentes durante a entrevista. A suspeita é de que recursos destinados à pesquisa tenham sido utilizados na contratação de serviços de internet fornecidos por empresa ligada ao próprio grupo econômico da multinacional.
A apuração vai verificar se os gastos obedeceram às exigências legais. Caso sejam identificadas irregularidades, os valores poderão ser glosados e devolvidos, nos moldes do que ocorreu no caso da compra do hotel.
Montenegro Júnior também revelou que a recente operação da Polícia Federal realizada em São Paulo teve origem em levantamentos feitos pela própria Suframa. Segundo ele, a autarquia identificou indícios de irregularidades envolvendo startups que recebiam recursos de PD&I oriundos das empresas incentivadas da Zona Franca de Manaus.
De acordo com o superintendente, a investigação começou após análises técnicas apontarem que algumas dessas empresas não possuíam sede em Manaus, não mantinham estrutura compatível com os projetos apresentados e sequer eram encontradas nos endereços informados. Mesmo assim, estavam recebendo recursos destinados ao desenvolvimento de pesquisa e inovação na região.
A partir dessas constatações, a Suframa elaborou relatórios e encaminhou as informações aos órgãos de controle e investigação. O material serviu de base para as apurações que culminaram na operação da Polícia Federal.
Montenegro Júnior aproveitou a entrevista para detalhar o esforço da autarquia na análise dos relatórios de PD&I. Ele lembrou que, quando ingressou na Suframa como servidor concursado, em 2014, havia cerca de dez anos de processos acumulados aguardando avaliação.
Segundo ele, um trabalho de força-tarefa reduziu esse passivo para aproximadamente três anos. Agora, uma nova equipe foi criada com a meta de eliminar completamente o atraso até 2027, permitindo que os relatórios sejam analisados em tempo compatível com a execução dos investimentos.
Fonte: Portal Marcos Santos