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Uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal (PF) investiga suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos vinculados aos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. Como parte das medidas adotadas, a Justiça determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 144 milhões em bens e valores de investigados.
Batizada de Operação Cruciatus, a ação busca esclarecer possíveis fraudes envolvendo investimentos que, por determinação legal, deveriam ser destinados ao fomento de startups e iniciativas de inovação na Amazônia Ocidental e no estado do Amapá.
As investigações tiveram origem em auditorias realizadas pela CGU, que identificaram indícios de que parte dos recursos não estaria sendo aplicada nas regiões previstas pela legislação. Conforme as apurações, empresas utilizadas para receber os investimentos apresentariam estrutura incompatível com os valores movimentados.
Os órgãos de controle também apuram suspeitas de conflitos de interesse entre participantes do sistema de investimentos, além da utilização de empresas intermediárias para ocultar beneficiários finais e de mecanismos que poderiam permitir o retorno dos recursos aos próprios investidores, sem gerar os resultados econômicos esperados para a região.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos municípios de São Paulo e Santana de Parnaíba, no estado de São Paulo. A investigação envolve possíveis crimes contra o sistema financeiro nacional, a ordem tributária e lavagem de dinheiro.
Os recursos analisados são oriundos de contrapartidas previstas na Lei nº 8.387/1991, exigidas de empresas cadastradas na Suframa como condição para acesso aos benefícios fiscais concedidos pelo modelo Zona Franca de Manaus.
A CGU informou que denúncias relacionadas à operação ou a outras irregularidades podem ser encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, inclusive de forma anônima. As investigações seguem em andamento.
Fonte: CGU