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Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, condenou nesta quarta-feira, 25 de março, o Instagram, da Meta, e o YouTube, do Google, por danos à saúde mental de jovens.
O caso envolveu uma mulher de 20 anos, conhecida apenas por seu primeiro nome, Kaley, que alegou ter vício nos aplicativos desde criança. A alegação é que as ferramentas foram criadas de forma a serem viciantes, devido aos recursos de rolagem infinita e reprodução automática.
Segundo os advogados da jovem, os danos sofridos por ela foram depressão e ansiedade, dismorfia corporal e ideação suicida.
Essa é a primeira vez que esse argumento é aceito por um tribunal nos Estados Unidos, o que pode abrir precedentes para outros casos. O julgamento durou cinco semanas.
Significado do veredito
“Este veredito é o primeiro resultado de um julgamento-piloto nos casos de dependência de redes sociais. Ele demonstra como os júris podem reagir ao ouvirem evidências de que as escolhas de design das redes sociais podem prejudicar os jovens usuários”, disse a defesa de Kaley, em nota, representada pelo escritório Beasley Allen.
O Google e a Meta foram condenados a pagar US$ 3 milhões por danos morais à jovem e mais US$ 3 milhões em multas. Ainda cabe recurso. O Snapchat e TikTok também foram réus no mesmo julgamento, mas fizeram um acordo com a jovem antes do início do processo.
“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, disse um porta-voz da Meta.
Segunda condenação em menos de 24 horas
Na terça-feira, 24 de março, um tribunal do Novo México condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões em uma ação sobre exploração sexual infantil. De acordo com a decisão, a empresa violou a legislação local ao não alertar usuários sobre riscos nas plataformas e ao falhar na proteção de crianças contra predadores sexuais.
A ação foi movida em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez, que acusou a companhia de permitir que suas redes se tornassem um ambiente propício para esse tipo de crime. A Meta nega.
Para o júri, a empresa adotou práticas desleais, enganosas e abusivas, além de não garantir a segurança de usuários jovens. Em nota, a Meta disse que discorda da decisão e que vai recorrer.
Implicações legais
As duas condenações representam um marco importante na responsabilização de plataformas de redes sociais pelos danos causados a menores. Os vereditos podem servir como precedente para futuras ações judiciais contra empresas de tecnologia, estabelecendo que as escolhas de design das plataformas podem ser consideradas prejudiciais à saúde mental de jovens usuários.
Com informações de Metrópoles