A Prefeitura de Manaus esclarece, em nota, que são falsas as informações que circulam sobre suposta aplicação de recursos públicos, de servidores municipais ou de contribuintes em instituições ligadas ao conglomerado Master.
De acordo com a administração municipal, não houve qualquer investimento ou aplicação financeira nesse grupo. O que existiu foram apenas dois convênios firmados anteriormente para possibilitar a oferta de empréstimos consignados a servidores, aposentados e pensionistas do município que manifestassem interesse na contratação.
Esses convênios não possuíam caráter de exclusividade, e as condições dos empréstimos — como taxas de juros, prazos e demais cláusulas — eram negociadas diretamente entre os interessados e a instituição financeira.
Termos
Um dos termos teve seu prazo encerrado em 2023. Já o segundo convênio foi finalizado antes mesmo do término de sua vigência, com o descredenciamento definitivo do Banco Master S.A., ocorrido no dia 6 de fevereiro deste ano.
Segundo a prefeitura, a decisão foi adotada com base no poder de autotutela da administração pública e no interesse dos segurados, especialmente diante da liquidação extrajudicial da instituição financeira. O descredenciamento teve como objetivo proteger os beneficiários e assegurar que operações de crédito consignado em folha sejam realizadas apenas com instituições que apresentem plena regularidade e conformidade.
A prefeitura também reforça que não há qualquer ônus ou responsabilidade solidária da administração municipal ou de suas autarquias em relação a eventuais dívidas contraídas individualmente pelos servidores no âmbito desses convênios.
Prejuízo
Dessa forma, não procede a informação de que teria havido prejuízo ao erário municipal, aos interesses da população ou aos direitos dos servidores públicos de Manaus.
A gestão municipal ressalta ainda que a divulgação de informações distorcidas e sem fundamento contribui apenas para gerar insegurança entre a população e os servidores, o que é repudiado pela administração.
Via Semcom