Aumento no ICMS eleva o preço dos combustíveis a partir de 1º de fevereiro

Gasolina, etanol, diesel e biodiesel terão reajuste, gerando impacto na inflação e na economia.

A partir de 1º de fevereiro, os motoristas precisarão gastar mais para encher o tanque. O aumento no valor da gasolina, etanol e diesel ocorrerá devido ao reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. A alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol subirá em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47. O diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, chegando a R$ 1,12. Essa alteração será aplicada em todos os estados e levanta preocupações quanto ao impacto na inflação.

O preço dos combustíveis já vem sendo pressionado pela valorização do dólar, que recentemente ultrapassou a marca de R$ 6,00. Esse cenário torna o aumento no ICMS sobre a gasolina, etanol, diesel e biodiesel ainda mais impactante, adicionando uma nova camada de pressão aos preços. Com isso, o repasse aos consumidores nas bombas se torna inevitável. As elevações nos preços dos combustíveis geram um efeito cascata sobre a economia, impactando diversos setores e contribuindo para o aumento generalizado da inflação.

A alta dos preços dos combustíveis pode gerar um efeito cascata, especialmente em um momento de recuperação econômica pós-pandemia, já que o custo do transporte influencia diretamente o preço de produtos e serviços. No ano passado, por exemplo, a gasolina teve um impacto significativo no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), acumulando alta de 9,7%. Em 2024, a inflação superou o teto da meta, levando o Banco Central a adotar uma política de juros mais altos, o que pode desacelerar a economia.

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) esclareceu que o reajuste no ICMS visa equilibrar o sistema fiscal, ajustando-se às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa.

Descompasso nos preços internos e internacionais

Embora a Petrobras tenha deixado de seguir o Preço de Paridade Internacional (PPI) e mantenha certa autonomia em relação ao mercado global, as defasagens nos preços internos dos combustíveis ainda são significativas. Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre os preços praticados pela Petrobras e o mercado internacional chega a 85 centavos por litro no diesel (24%) e 37 centavos na gasolina (13%).

Esses reajustes são necessários para garantir a segurança na importação de combustíveis e evitar prejuízos para os produtores privados, além de alinhar os preços internos com as realidades do mercado global.

O último reajuste no preço da gasolina ocorreu em julho do ano passado. Desde então, o preço médio nas refinarias da Petrobras foi de R$ 3,05 por litro para a gasolina e R$ 3,68 para o diesel. Esse cenário de defasagem nos preços também impacta negativamente os resultados da Petrobras, especialmente no segmento de refino, transporte e comercialização (RTC), que responde por 10% a 14% do EBITDA da empresa, enfrentando margens mais apertadas devido à manutenção de preços abaixo do mercado global.

Fonte Revista Veja