Amazonas inicia defeso de peixes com foco na preservação até 2025

A partir desta sexta-feira (15), o Amazonas inicia o período de defeso para diversas espécies de peixes, com duração até 15 de março de 2025. A ação, coordenada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), busca proteger as espécies durante a fase reprodutiva e garantir a sustentabilidade dos estoques pesqueiros.

Estão proibidas a captura e a comercialização de espécies como pirarucu, tambaqui, pacu, sardinha, matrinxã, aruanã, capararí, mapará, pirapitinga e surubim, salvo se oriundas de pisciculturas devidamente regularizadas. Segundo Nonata Lopes, analista ambiental do Ipaam, é importante que os consumidores fiquem atentos à origem do pescado. Comerciantes devem apresentar documentação como Declaração de Estoque, Nota Fiscal ou Licença de Operação para comprovar a procedência.

Frigoríficos que possuírem esses peixes em estoque têm até o segundo dia útil após o início do defeso, 19 de novembro de 2024, para entregar a Declaração de Estoque. A documentação para capararí e surubim deve ser enviada ao Ipaam, enquanto o Ibama recebe as declarações das demais espécies.

Para facilitar a regularização, o Ipaam oferece suporte aos comerciantes na elaboração das declarações, que devem ser enviadas em formato PDF para o e-mail pesca@ipaam.am.gov.br. A lista de documentos necessários está disponível no site do instituto.

O período de defeso é uma medida anual essencial para a preservação ambiental e manutenção da atividade pesqueira. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones do Ipaam: (92) 2123-6762 ou (92) 98441-8303

Fonte: g1