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Valor, publicado no Diário Eletrônico TRE-AM, é para transporte e alimentação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) publicou uma portaria que autoriza a destinação de R$ 2.250.961,75 para cobrir as despesas logísticas de alimentação e transporte dos mesários que atuarão no primeiro turno das eleições municipais de 2024. A informação consta no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-AM desta segunda-feira (9) e está registrado na Portaria nº 879 de 4 de setembro de 2024.
Do valor total, R$ 743.520,00 foram alocados para o fornecimento de alimentação dos mesários e colaboradores, enquanto R$ 1.507.441,75 foram destinados ao transporte, incluindo a locação de veículos e o consumo de combustível. Esse montante inclui gastos com alimentação e transporte, divididos entre 69ª zonas eleitorais espalhadas por diversos municípios do estado.
A Zona Eleitoral de Itacoatiara e Urucurituba (3ª Zona Eleitoral) foi a que mais recebeu. O valor destinado para os dois municípios é de R$ 165.635,87. Coari (8ª Zona) e Parintins (4ª Zona) receberam R$ 118.420,00 e R$ 130.057,20, respectivamente.
O presidente do TRE-AM, desembargador João Simões, destaca na portaria que a medida visa garantir a correta aplicação dos fundos e a transparência no uso do orçamento destinado ao pleito. Os valores serão disponibilizados aos servidores e magistrados elencados no Anexo I da portaria e deverão ser utilizados em até 30 dias após o crédito em conta especial, datado no dia 04 de setembro de 2024. O prazo para prestação de contas das despesas é de 15 dias, contado a partir do término do período de aplicação dos recursos.
Veja o documento:
